sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

Moinhos morre (e Porto Alegre também): O fim das casas da rua Luciana de Abreu

Alvo de uma ação judicial que completou mais de dez anos, um conjunto de prédios históricos na Rua Luciana de Abreu, bairro Moinhos de Vento em Porto Alegre, foi hoje (23/12/2016) completamente demolido pela construtora proprietária. Campo de batalha simbólico para a sociedade civil em defesa do patrimônio cultural no Sul do País, a derrota traz em si aprendizados necessários para os próximos passos.

 Fonte:http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2016/12/demolicoes-na-rua-luciana-de-abreu-mortes-no-transito-e-a-pressao-na-assembleia-os-assuntos-do-dia-8879470.html

Antes de tudo, é importante destacar: No momento em que viraram "pauta", as casas da Luciana de Abreu não estavam submetidas a nenhuma política de preservação oficial. Haviam sido renegadas no inventário, tampouco gozavam de tombamento ou outra forma de proteção. Tratava-se, claramente, de patrimônio cultural informal, o que infelizmente é o status da parte majoritária do legado cultural de nossas cidades.

Estas casas preconizaram, lá atrás, uma tendência recentemente notada no campo da preservação: o questionamento da legitimidade das instituições oficiais por parte das comunidades, que buscam protagonismo nas políticas de preservação. Mobilizações da sociedade civil tem se somado pelos quatro cantos do País, demandando a preservação do patrimônio cultural independentemente das Prefeituras, órgãos de preservação e conselhos dos mais diversos afirmarem que determinados imóveis não tem valor patrimonial.

Esta tendência tem sido chamada pelo docente da UFMG, Leonardo Castriota, de "Patrimônio insurgente" e cristalizou-se recentemente em pautas de grande expressão popular, como a defesa do Cais Estelita no Recife. Pois bem, no longínquo 2003, a atuação em conjunto do Ministério Público Estadual e da Associação Moinhos Vive já caminhavam no sentido de preservar um conjunto de imóveis "renegado".

Nos 13 anos da ação civil, muitas decisões favoráveis a um lado e outro, numa sucessão de pequenas vitórias e fracassos da preservação do patrimônio cultural. Pode-se dizer que a ação reconfigurou a própria forma de atuação do MP neste tema no Estado, uma vez que a ação foi evoluindo e acumulando conhecimentos e equívocos sucessivos.

Em resumo, deve-se atentar ao fato de que delegar a deliberação sobre o valor cultural de um imóvel a esfera judicial é quase sempre uma péssima perspectiva. O campo do patrimônio cultural trata de valores culturais que, em alguns pontos, dialogam com subjetividades dificilmente contempladas na simplificação positivista do judiciário. Em resumo: não existe 8 ou 80, "é" ou "não é" quando se fala de patrimônio cultural, pois tudo depende da metodologia adotada e da abordagem.

Não faltaram oportunidades desta contradição ser exposta radicalmente no curso da ação: laudos técnicos de professores de ensino superior alegando a falta de valores culturais, com utilização de algumas metodologias muito antigas utilizada pelo IPHAN antes mesmo da Constituição de 1988. Também, audiências judiciais com integrantes do próprio COMPHAC do Município mostraram profissionais dispostos a comprovar a falta de valor cultural das edificações.



Tratava-se, no fim das contas, de um conjunto de edificações muito simples, que fugiam do senso comum dos critérios de "excepcionalidade" e portanto, apresentavam como maior atrativo o valor histórico (no sentido da memória social comunitária) e paisagístico. Entretanto, na sanha de enquadrar as edificações numa escala mais simples e típica do positivismo judiciário, passou-se a defender que a autoria das casas fosse do Arq. Theo Wierderspahn e especular-se grandes precedentes históricos para o conjunto, numa flexibilização tal que prejudicou bastante a abordagem mais séria do valor cultural dos imóveis.

Por outro lado, é bastante notório que tanto os poderes públicos (Município e Estado) quanto o Judiciário mostraram-se completamente impermeáveis aos anseios da população, uma vez que o próprio histórico de movimentos, atos públicos e eventos realizados pela preservação dos imóveis já constituíam, por si só, no valor cultural que embasaria até mesmo um tombamento, considerando-se além dos valores já referidos o valor afetivo. Também as ditas esferas de participação - em especial o COMPHAC - preferiram se abster de intervir no caso, aguardando a decisão judicial para então tomar qualquer atitude.

No esteio de 13 anos de uma ação tumultuada, cheia de contradições de todos os tipos, o Judiciário decide finalmente pelo réu. A derrota é significativa, considerando a quantidade de outras pautas e movimentações que tiveram como ponto de partida a experiência do Moinhos Vive. Entretanto, não pode ser entendida como um precedente para futuras demolições, uma vez que com a experiência adquirida, precisamos todos urgentemente desviar esta rota fadada ao fracasso.

Fonte: http://zh.clicrbs.com.br/rs/porto-alegre/noticia/2016/12/casaroes-da-rua-luciana-de-abreu-sao-demolidos-em-porto-alegre-8875449.html#showNoticia=Rm1DXixZJEk4NTc5NzU4ODMzNjEyNjQwMjU2KDwuMzc1OTk4MzkxNzQ3NzA4NjU3MGtRQjY1MzY2MjU5ODU5MTQxNDI3MjBudW52QGY+fFJrYWZkQjlWZEQ=

Em especial, chamaria atenção para a necessidade de ações mais preventivas: ocupação do COMPHAC por entidades e cidadãos com real interesse em promover e proteger o patrimônio cultural, conforme as premissas constitucionais, com real  vinculação técnica ou afetiva com a área; formatação através de um TAC - Termo de Ajuste de Conduta entre Prefeitura e MP, da efetivação dos inventários de patrimônio cultural dos bairros que ainda carecem na cidade, identificando de antemão as edificações de valor cultural antes que se tornem novas demandas judiciais ou perdas definitivas, e a construção dos instrumentos necessários para viabilizar a preservação, considerando contrapartidas possíveis aos proprietários. Acima de tudo, que se perca o "medo de gente" e se chame a população para o diálogo direto e franco sobre o tema, pois apenas o envolvimento crescente da comunidade como um todo pode contrapor forças capazes de subjugar todas as instituições.

sexta-feira, 10 de junho de 2016

Ponte de pedra: não é polêmica, é falta de participação



A grande repercussão dos questionamentos envolvendo a obra de restauração da Ponte de Pedra deve-se menos aos supostos equívocos técnicos da obra, e mais aos nítidos equívocos da política de preservação do patrimônio cultural de Porto Alegre.

 Fonte imagem: Clic RBS
 
A Constituição Federal coloca a comunidade ao lado dos poderes públicos, como co-responsáveis pela preservação. Presume-se a população não como espectadora passiva, contemplada em seus direitos com a inauguração de obras com as quais deve se contentar. A população deve ter espaço para ser provocadora e partícipe de todo o processo.

O projeto de restauração da Ponte de Pedra, desde a motivação até sua execução, foi gestado em escritórios e gabinetes. Não houve nem um esboço de processo participativo, educativo ou de envolvimento. Uma restauração deveria ser pretexto para reatar ou reforçar os laços entre a população e o bem cultural em que se intervém. Inclusive, formando os agentes comunitários que poderão atuar no dia-a-dia, zelando por sua conservação.

Quando ao contrário, se fecha tapumes ao redor da obra e se nega o diálogo ou informação, o resultado simples é a comunidade apreensiva com o que está se fazendo lá dentro. E isso deve ser interpretado como um bom sinal, de que ao contrário do que versa o senso comum, a comunidade se importa com os prédios históricos. Sendo patrimônio cultural é identidade de um povo, como gostamos de repetir, não podemos imaginar que este assista apático a uma cirurgia de grande gravidade sendo executada à sua revelia.

Entender uma obra de restauro como um fim em si, e não como parte de um processo, jé uma atitude que já mostrou-se equivocada em inúmeras outras oportunidades. Quando o poder público apenas investe em uma restauração, em poucos meses o local encontra-se novamente danificado e vandalizado e do investimento feito, pouco ou nada se aproveita. Preserva-se a materialidade sem preocupar-se com o seu significado social.

Há, certamente, respostas técnicas às dúvidas e críticas que foram expostas por leigos. Boa parte destes mau entendidos poderiam ter sido resolvidos simplesmente com informações periódicas sobre o andamento das obras, publicadas na internet. Quanto a qualidade da restauração, acredito que só seja possível discutir tendo informações que não são no momento públicas. Reforçando que há subjetividades no tema que tornam qualquer decisão passível de discussão e questionamento.

Nós, "do lado de fora do tapume", no momento podemos apenas desejar que o bem seja preservado da melhor forma possível - e que esse processo vertical da política de patrimônio se reverta e se horizontalize no futuro...

 Foto: Jorge Nunes

segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Existe "gentrificação positiva"?




Discursos vazios a respeito dos benefícios da "gentrificação" tem ganhado páginas dos jornais e as redes, preenchendo uma lacuna deixada pelos movimentos sociais e pela academia. Apelando para o senso comum e para uma leitura parcial da realidade, processos de limpeza social são vendidos como única solução para recuperação de áreas degradadas, de problemas sociais, violência e mesmo de preservação.
Uma vez que a preservação do patrimônio edificado urbano é problemática complexa, soluções aparentemente simples sempre tem grande capacidade de difusão. Projetos ditos "de revitalização" estão no auge, propagandeados e executados pelos poderes públicos ou iniciativa privada, "resolvendo" a problemática da preservação em uma conciliação acrítica com o mercado imobiliário, numa forçada pauta "positiva" que parece cair tão bem para um tema tido por rançoso.

Tais iniciativas não apenas omitem como negam a aplicação de instrumentos urbanísticos recomendáveis, raramente aplicam bons critérios de preservação e, principalmente, promovem um processo desumano de expulsão das comunidades estabelecidas nestes espaços urbanos, privando-as do direito à cidade. As "revitalizações" de áreas históricas propostas tem se mostrado nada além de mera limpeza e higienização social, com fins de tornar áreas mais aptas para o mercado e para uma população de alto poder aquisitivo. Este processo é conhecido como "gentrificação" e, ao nosso ver, nada tem de positivo. 


Este artigo pretende dar um panorama a respeito dos processos de gentrificação em áreas históricas, de forma ampla mas simplificada, levantando questionamentos sobre suas implicações e buscando comprovar que, sobre o ponto de vista da preservação, nada há de "positivo".

O processo de Gentrificação

 A "gentrificação" é um processo de limpeza e higienização social que, quando falamos de sítios históricos, costuma ser potencializado ou provocado por processos de "revitalização" ou "renovação urbana" de uma área. Este tipo de iniciativa ocorre normalmente em acordo dos setores públicos e privado (notadamente os mercados da construção civil e imobiliário) e portanto, não é arbitrário, mas cuidadosamente operado. Mesmo a política de preservação do patrimônio costuma ser manipulada diretamente para promoção deste fim.

O processo de gentrificação tem como alvo, no geral, grandes áreas de um centro urbano que encontram-se em decadência. A decadência tem motivações locais (fim de uma atividade econômica, desconexão com a cidade devido à mudanças na dinâmica de crescimento ou implantação de entroncamentos viários, etc.). O processo de degradação, independentemente da origem, é então explorado e se possível intensificado violentamente, para justificar as iniciativas que ali se pretende implantar.

É comum que inicialmente o valor dos imóveis seja reduzido. Para tanto, a área passa a ser privada de infra-estrutura básica, apresentando problemas simples de coleta de lixo, violência desenfreada, transporte público, sendo servida de forma deficiente por escolas e postos de saúde.
Estas ações tornam desinteressante que os pequenos proprietários mantenham sua propriedade. Nesta etapa, em que o poder público se omite em oferecer serviços que seriam obrigatórios, se intensifica a estagnação econômica já previamente existente, o que atinge de forma arrasadora o espaço, transformando a mera decadência em colapso.

Este quadro de "abandono" é pintado cuidadosamente, posto que operado, e difundido nos meios de comunicação, que reforçam os espaços em questão como inseguros, focos de violência e perniciosos. Mesmo a política de preservação é utilizada para esta manobra - a "obrigatoriedade" de manter as edificações frente ao completo desinteresse econômico da área é utilizada como argumento para a compra destes imóveis por valores bastante reduzidos. Com isto, os imóveis são adquiridos dos moradores, herdeiros ou proprietários de pequenos negócios no local, ficando concentrados nas mãos de poucos investidores, como reservas especulativas.

Quando tais proprietários já estão em poder de parcela considerável do espaço em questão, a sua "revitalização" torna-se subitamente uma pauta pública, difundida como solução positiva para reabilitar econômica e socialmente uma área. O apelo de revitalização é fácil, pois vem de resposta a perguntas recentemente plantadas na sociedade. O alto investimento público é justificado pelas melhorias funcionais, estéticas e mesmo investimentos ditos culturais, com a recuperação de imóveis históricos nestas áreas.

Definir quando este processo começa é difícil. Tanto o poder público como apenas a iniciativa privada podem iniciá-lo. O fato é que, independentemente do modelo adotado, com a evolução do processo eleva-se subitamente o custo de vida e o valor dos imóveis (incluso aluguéis) de toda uma área. 

É importante ressaltar que nem sempre o processo de gentrificação, em especial no seu início, tem a "cara feia" e repulsiva que se esperaria. O início deste processo pode ser espontâneo - ou pretensamente espontâneo - e provocado por iniciativas aparentemente descentralizadas, como a ocupação de edificações abandonadas por artistas, por negócios alternativos de empreendedores de classe média e média alta. Este tipo de nova ocupação costuma trazer diversidade e vida para um bairro decadente, mudando rapidamente a sua dinâmica para melhor. 
Apesar de aparentemente "positiva", este tipo de ação claramente já depende da expulsão da comunidade pré-existente estar em curso ou concluída. No fim das contas, já consiste em suplantar completamente a comunidade pré-existente, sem qualquer intercâmbio ou inserção orgânica nas estruturas sociais pré-estabelecidas. Ainda, todos os efeitos positivos que são reais, podem ser relativizados devido a efemeridade desta ocupação, pois mesmo os empreendedores de classe média e média alta e artistas são rápida e fatalmente expulsos do local na medida em que o processo avança, dando lugar a investidores melhor abastados. A dita "gentrificação hipster" já começa com os dias contados para terminar.




Placas espalhadas pelo Coletivo Consciência Coletiva em Hamburgo Velho.

Com a evolução do processo de gentrificação, mesmo os últimos moradores de baixa renda do local são obrigatoriamente removidos, seja por falta de condições de sustentabilidade devido ao alto custo de vida, seja pela expulsão no caso de áreas ocupadas de forma irregular (cuja propriedade é retomada, a despeito de previamente terem servido apenas para especulação e sem cumprimento da função social).

Executada a 'renovação urbana' sob o viés da gentrificação, o espaço passa a ser ocupado e frequentado pelas classes médias-altas ou altas, e diz-se então dele, que deixou a decadência e foi finalmente "reintegrado" a cidade.

Não há linearidade ou roteiro

O desenrolar do processo de gentrificação não se repete de forma linear e acrítica em todos os lugares. Devido às complexidades de cada centro urbano, as etapas se misturam e sobrepõem. É possível verificar que ainda assim, os fins são sempre os mesmos: a alteração na dinâmica social do local, concentração de imóveis nas mãos de investidores de alto poder aquisitivo, e a expulsão gradual ou súbita da comunidade pré-existente.

Como exemplo, verifica-se em muitos casos os imóveis já valorizados mesmo enquanto a área encontra-se aparentemente sem perspectivas e já existe campanha de difamação do local e difusão das restrições advindas de tombamentos. Note-se, que é nítido que os imóveis são inflacionados somente quando já estão sob posse dos agentes beneficiados pelo processo de gentrificação. Antigos moradores da área, que convivam com este processo, jamais conseguirão exercer propriedade da mesma forma ou comercializar os imóveis sob as mesmas premissas que estes novos proprietários, ainda que insistam. Da mesma forma, o resultado "final" do processo de gentrificação muitas vezes começa a aparecer antes mesmo da execução de qualquer obra pública ou alteração na política urbana.





Ressalte-se, também, que embora curiosamente alguns estejam tentando reabilitar a palavra "gentrificação", emprestando-lhe um sentido positivo, dificilmente estes processos serão vendidos com este nome. "Revitalização", "Renovação urbana", "Requalificação" e "Restauração" sãos os termos mais empregados para esconder um processo deste tipo.

Gentrificação é "positiva" para a preservação?

Toda a carga desumana dos processos de gentrificação costuma ser desprezada frente a solução aparentemente única que oferece para preservação do patrimônio edificado. No nosso ponto de vista, porém, costuma ser igualmente danoso à manutenção do patrimônio cultural:

 - O patrimônio cultural é apenas um interesse secundário nestes processos. Interessa na medida em que facilita a redução do valor dos imóveis, até que sejam adquiridos por empreendedores que irão exercer o valor de mercado já elevado. Por esse motivo, a recuperação física costuma ser bastante arbitrária, com a perda do conteúdo histórico das edificações a partir de obras realizadas sem o devido cuidado técnico e respeito às diretrizes de preservação. Projetos de "revitalização" sob o viés da gentrificação tendem a espetacularização do patrimônio;


- Mesmo a seleção do patrimônio cultural a ser tutelado nessas áreas costuma ser bastante arbitrária e parcial, desprezando edificações e espaços importantes para facilitar as intervenções pretendidas;

- O patrimônio cultural nestes espaços se torna apenas marketing. Esvaziado do seu conteúdo social, cultural e simbólico, desvinculado de sua origem histórica e significados, o imóvel permanece apenas como elemento estético descontextualizado e fisicamente descaracterizado. A mesma pasteurização se dá nos espaços públicos, que a longo prazo perdem justamente a vitalidade que pretendia-se resgatar;

- Ainda que se considere o mais alto zelo com o processo de restauração, é importante lembrar que o significado do patrimônio cultural vai além da manutenção das estruturas físicas. O processo de gentrificação destrói violentamente o panorama sócio-cultural pré-existente, os laços afetivos dos cidadãos com o espaço e sua vitalidade. Interrompe o ciclo histórico, idealizando e mergulhando todo espaço numa superficial atemporalidade;

- Os centros históricos são pasteurizados e tornam-se todos muito parecidos, abrigando os mesmos tipos de lojinhas, escritórios ou franquias. A experiência de conhecer um centro histórico gentrificado é enfadonha, e muito semelhante a visitação de um shopping. Os centros históricos passam de portadores da identidade local a espaços genéricos que poderiam figurar em qualquer lugar do mundo.

- O espaço urbano perde sua diversidade, dinâmica e vitalidade, uma vez que é ocupado inteiramente por comércio e proprietários de mesmas características e faixas de renda. Quando o espaço não se consolida como centro de compras para turistas, ocorre rapidamente a perda da vitalidade e retorno do processo de decadência anterior.


- O investimento público na "revitalização" multiplica-se com o investimento em habitação social, e principalmente, em infra-estrutura urbana e de transportes, uma ver que implica no deslocamento de um contingente de moradores para áreas afastadas do centro urbano.

Repensando as intervenções urbanas

Devido aos elementos abordados, julgamos infeliz e forçada a difusão do termo "gentrificação positiva". Como vimos, mesmo os pequenos aspectos positivos trazidos por um processo de gentrificação costumam ser efêmeros, com efeitos colaterais danosos e fatalmente construídos sobre a desumanização do espaço urbano.

Não é impossível pensar na reabilitação de um espaço urbano degradado sem o uso destas premissas. Basta deixar o círculo vicioso e enxergar outras possibilidades concretas. Em especial, tendo em mente que qualquer alteração na dinâmica de um espaço urbano deveria ser, evidentemente, pensada em conjunto com a comunidade local e população da cidade como um todo. Promover o direito e o acesso à cidade, elaborando planos diretores participativos, são premissas mínimas do Planejamento Urbano. Não se pode definir o futuro de uma área e de um conjunto de cidadãos por "notório saber", apenas em gabinete e escritório.


Muitos instrumentos de planejamento urbano são previstos no Estatuto das Cidades e devem ser aplicados e efetivamente regulamentados: a transferência de potencial construtivo pode resolver a inviabilidade econômica dos processos de recuperação, sem necessidade de expulsão ou nivelamento da ocupação de todo bairro por faixa social. Já o IPTU progressivo inviabiliza a manutenção de imóveis desocupados em processo de degradação, onerando a manutenção de imóveis apenas como reserva especulativa. Da mesma forma outros instrumentos existem ou podem ser criados em resposta às problemáticas locais.


 (fonte:http://www.justrenttoown.com/blog/gentrification-cultural-shift/)

Uma longa etapa de diagnóstico que permita o reconhecimento do patrimônio cultural material e imaterial, da comunidade pré-existente e suas aspirações e das potencialidades já latentes pode trazer todos os elementos para um processo de reabilitação. Cada espaço pede sua própria reabilitação urbana, que poderá ter sucesso na medida em que for pensada e organizada de forma orgânica e pertinente ao local abordado.